TST autoriza descontar de salário banco de horas negativo
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a validade de uma convenção coletiva que autoriza o desconto de salário em caso de
A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a validade de uma convenção coletiva que autoriza o desconto de salário em caso de
Colegiado fixou indenização a paciente em R$ 25 mil por danos morais. A 14ª câmara Cível do TJ/MG aumentou para R$ 25 mil a indenização
Magistrado salientou que plano de saúde deve seguir tratamento prescrito pelo médico. Plano de saúde deve autorizar procedimentos, incluindo cirurgia robótica, em paciente com câncer
Empresa também deve pagar indenização de R$ 10 mil, por deixar de conceder férias por longo período ao trabalhador. Empregador indenizará em R$ 20 mil por obrigar
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro. Mulher que construiu casa com o ex-companheiro em terreno
Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período
Juiz ressaltou que o fato de a menor não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício. A Justiça de Minas
Medida atende o direito garantido da criança e do adolescente. A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil deve manter a portaria 13.065/23 que possibilita o transporte
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil. A 2ª turma Recursal dos Juizados
O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem
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