Revisão da vida toda e os possíveis cenários a serem decididos pelo STF
A tese conhecida como Revisão da vida toda, já existe há algum tempo no direito e solicita o reconhecimento pelo INSS da inclusão no cálculo
A tese conhecida como Revisão da vida toda, já existe há algum tempo no direito e solicita o reconhecimento pelo INSS da inclusão no cálculo
Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas
Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se
A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no piso molhado. A decisão é
O Banco Central informou que está disponível a partir desta segunda-feira (24) o serviço chamado de “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e
A Justiça condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar em R$ 20 mil um casal por conta do atraso de 14 horas na chegada
Golpe feito a partir de emissão independente de boleto por terceiro, sem que se possa atribuir conduta culposa ou dolosa ao estabelecimento bancário, configura-se como
O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 3 mil de indenização, por danos morais, para um usuário
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
A sede do escritório fica em Botucatu, no centro da cidade. Tem fácil acesso. Temos amplas instalações com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes
Quer fazer parte da nossa equipe?
Fale com a gente no whatsapp