Anac libera na internet formulário para viagem de menor desacompanhado dos pais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Companhia Z. Comércio e Indústria por não informar em embalagem de produto importado sobre a
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condena dois moradores que ofenderam a honra de
Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil. Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Preto pagará indenização de R$ 60
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do autor,
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar. A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão liminar, que a Fazenda do
A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa, passando a constar
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, concedeu liminar que beneficia um casal de gêmeos recém-nascidos e determina
A exemplo do que já ocorre com o título de eleitor e com a carteira nacional de habilitação (CNH), o registro e o licenciamento de
Poucas pessoas sabem, mas o aposentado que necessita de cuidador permanente têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria, segundo o art. 45, caput,
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
A sede do escritório fica em Botucatu, no centro da cidade. Tem fácil acesso. Temos amplas instalações com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes
Quer fazer parte da nossa equipe?
Fale com a gente no whatsapp