A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de futebol amador que xingou um árbitro após uma partida
Justiça reconheceu cobrança indevida de passagens gratuitas e falha na prestação do serviço durante trajeto interestadual. A juíza de Direito Marina Balester Mello de Godoy,
A sentença original determinou a retirada dos dados e a indenização, mas o valor foi reduzido em recurso. A 2ª turma Recursal do Poder Judiciário
Nos últimos meses, uma modalidade de crime tem crescido de forma alarmante no Brasil: o golpe do falso advogado. Utilizando-se de informações públicas sobre processos
Para a magistrada, a conduta da empresa violou os deveres de boa-fé, lealdade e confiança que também incidem na fase pré-contratual. Entenda o caso A
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a demissão por WhatsApp não gera o direito à indenização por
Juiz de SP reconheceu abuso no reajuste por faixa etária e sinistralidade, e determinou a restituição dos valores cobrados indevidamente do beneficiário. Após aplicar reajuste
Decisão levou em conta a continuidade do tratamento multidisciplinar e a impossibilidade de prova negativa de fraude. O juiz de Direito Renato de Abreu Perine,
Operadora negou cobertura sob alegação de uso off-label e ausência no rol da ANS, mas colegiado considerou abusiva a recusa e manteve indenização por dano
Na noite desta sexta-feira, 5 de dezembro de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil de Botucatu realizou uma solenidade especial para entrega das carteiras
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