Orientações para viagens de crianças e adolescentes
Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Na hora de viajar com crianças e adolescentes é preciso ficar atento às regras. Os pais ou
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Embriagado, dirigia-se à casa do idoso para exigir dinheiro. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou em seu site um modelo de formulário de autorização de viagem de menores de 12 anos desacompanhados
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a Companhia Z. Comércio e Indústria por não informar em embalagem de produto importado sobre a
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Danos materiais e morais estipulados em R$ 60 mil. Por comercializar perfumes falsificados, empresa de São José do Rio Preto pagará indenização de R$ 60
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O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, Sebastião Pereira dos Santos Neto, concedeu liminar que beneficia um casal de gêmeos recém-nascidos e determina
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