Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada
A Justiça do Trabalho condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR), que
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP ao manter sentença e determinar que app impeça o compartilhamento das imagens. Após o fim
A Turma de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT fixou entendimento, por unanimidade, de que a recusa do condutor de veículo automotivo em realizar o teste
Desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela alteração da forma de pagamento de pensão alimentícia em caso de pai que ficou desempregado. Caso
O Município de Vitória foi condenado a pagar R$6 mil em indenização a uma mulher que precisou passar por cirurgia após tropeçar em uma calçada
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente a ação civil pública de uma família em
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