Mulher poderá reaver valor de casa construída em terreno do ex-cunhado
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro. Mulher que construiu casa com o ex-companheiro em terreno
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Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período
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