Empresa também deve pagar indenização de R$ 10 mil, por deixar de conceder férias por longo período ao trabalhador. Empregador indenizará em R$ 20 mil por obrigar
Morador terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de sanar os problemas provocados. A 14ª câmara Cível do
Nesta quinta-feira, 1º, o STF, por unanimidade, decidiu contra a obrigação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro. Mulher que construiu casa com o ex-companheiro em terreno
Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período
Juiz ressaltou que o fato de a menor não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício. A Justiça de Minas
Medida atende o direito garantido da criança e do adolescente. A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil deve manter a portaria 13.065/23 que possibilita o transporte
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil. A 2ª turma Recursal dos Juizados
Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, validou justa causa de trabalhador que não retornou
O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem
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