Mundo Jurídico
Bens de companheira em união estável podem ser bloqueados
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido
21 de junho de 2022
É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor obtido
Quem comprou imóvel nos últimos 5 anos, seja residencial ou comercial, pode ter direito à restituição do valor pago a mais pelo Imposto sobre a Transmissão de
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital – Novacap e o Distrito Federal, de forma subsidiária, foram condenados a indenizar um motociclista que fraturou o braço
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao
Juiz considerou que houve venda casada por dissimulação. Por venda casada, a Apple terá de pagar R$ 5 mil de danos morais a uma consumidora
Para juíza do DF, o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico. Uma
Benefício tributário passa a valer para quem usar valor da venda para quitar total ou parcialmente financiamento imobiliário. A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de
A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu nome para pagar dívida trabalhista
Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
A sede do escritório fica em Botucatu, no centro da cidade. Tem fácil acesso. Temos amplas instalações com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes
Quer fazer parte da nossa equipe?