Magistrado salientou que plano de saúde deve seguir tratamento prescrito pelo médico. Plano de saúde deve autorizar procedimentos, incluindo cirurgia robótica, em paciente com câncer
Empresa também deve pagar indenização de R$ 10 mil, por deixar de conceder férias por longo período ao trabalhador. Empregador indenizará em R$ 20 mil por obrigar
Morador terá que pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e materiais, além de sanar os problemas provocados. A 14ª câmara Cível do
Nesta quinta-feira, 1º, o STF, por unanimidade, decidiu contra a obrigação do regime de separação de bens em casamento e união estável de pessoas com
Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro. Mulher que construiu casa com o ex-companheiro em terreno
Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período
Juiz ressaltou que o fato de a menor não ser a proprietária legal do veículo não impede a concessão do benefício. A Justiça de Minas
Medida atende o direito garantido da criança e do adolescente. A Anac – Agência Nacional de Aviação Civil deve manter a portaria 13.065/23 que possibilita o transporte
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil. A 2ª turma Recursal dos Juizados
Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, validou justa causa de trabalhador que não retornou
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