A 8ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente um recurso que visava a desconstituição de paternidade e a retificação de registro civil. A decisão judicial
Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao trabalhador que foi alvo de “memes” de colegas no
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que condenou mãe e filho pelas verbas devidas a empregado doméstico. Para
É nulo reajuste de 75,5% aplicado por operadora de plano de saúde a convênio de idoso. Assim decidiu a juíza de Direito Larissa Gaspar Tunala,
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ordem de reintegração de uma bancária despedida por justa causa
A inviabilidade do embarque de animais no bagageiro do avião — em razão da suspensão do serviço — não pode violar o direito do consumidor
A ex-funcionária de um posto de gasolina de Anápolis, a 55 km de Goiânia, entrou na Justiça e acabou tendo que restituir à empresa uma
Segundo a autora, as dívidas ocupavam mais de 65,77% de seus proventos.Da Redação Em decisão liminar, o juiz de Direito Rodolfo Osório Gatto Herrmann, da
A juíza de Direito Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª vara Cível de Três Lagoas/MS, autorizou a penhora de 10% de benefício previdenciário de
Condutores do Estado de São Paulo já podem aderir ao processo simplificado a partir desta terça-feira (12); é necessário ter o CRLV-e, placa padrão Mercosul
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
