Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi
O empregador foi oficiado para que realize mensalmente o depósito judicial de 20% do salário do devedor. O juiz de Direito Thiago Elias Massad, da
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A 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, ofício que apreendeu o passaporte e a carteira de
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Acusada de colar, após vencer recurso e prova de títulos, a médica recuperou a colocação e poderá ingressar no programa. O juiz da 8ª vara
Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.422, decidiu, por maioria (6 votos a favor e 3
Segundo trabalhadora, o empregador a tratava aos gritos, batia na mesa e falava palavrões. A juíza do Trabalho Ana Paula Costa Guerzoni, da 1ª vara
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