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Na ação, a autora também pleiteava o reconhecimento e dissolução de união estável com o ex-companheiro. Mulher que construiu casa com o ex-companheiro em terreno
Para relator, é abusiva a negativa de cobertura para tratamento de emergência ou urgência do segurado sob o argumento de necessidade de cumprimento do período
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Juiz do Trabalho Paulo Cesar Moreira Santos Junior, da 3ª vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, validou justa causa de trabalhador que não retornou
O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do comprador por cartório, caso o vendedor não cumpra com suas obrigações contratuais, sem
O CFM – Conselho Federal de Medicina publicou, nesta quarta-feira, 13, a resolução CFM 2.336/23, que regulamenta a publicidade médica. Após um processo de três anos que envolveu
A juíza Cláudia Beatriz Schmidt, do 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, deu um prazo de 72 horas para que a empresa de viagens 123milhas
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