
Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens e usar batom será indenizada
Para juíza do DF, o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico. Uma

Para juíza do DF, o tratamento dispensado pela empresa à trabalhadora foi vexatório e humilhante, atentando contra sua dignidade e ocasionando profundo abalo psicológico. Uma

É relativamente comum os contratos de seguro de vida elencarem uma série de hipóteses de “não-cobertura”. Dentre elas, há os casos de doenças “pré-existentes”, ou

Benefício tributário passa a valer para quem usar valor da venda para quitar total ou parcialmente financiamento imobiliário. A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de

No início de 2022 a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022 para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas

A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu nome para pagar dívida trabalhista

A tese conhecida como Revisão da vida toda, já existe há algum tempo no direito e solicita o reconhecimento pelo INSS da inclusão no cálculo

Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda

A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas

Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se

A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no piso molhado. A decisão é
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
A sede do escritório fica em Botucatu, no centro da cidade. Tem fácil acesso. Temos amplas instalações com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes
Quer fazer parte da nossa equipe?
Fale com a gente no whatsapp