Benefício tributário passa a valer para quem usar valor da venda para quitar total ou parcialmente financiamento imobiliário. A Receita Federal ampliou a isenção de Imposto de
No início de 2022 a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022 para regulamentar a cobrança do ICMS nas operações e prestações interestaduais destinadas
A 3ª Turma do TRT de Goiás rejeitou embargos de uma mulher contra a penhora de veículo registrado em seu nome para pagar dívida trabalhista
A tese conhecida como Revisão da vida toda, já existe há algum tempo no direito e solicita o reconhecimento pelo INSS da inclusão no cálculo
Desobedecer a ordem de parada de veículo dada por um funcionário público, seja ele policial militar ou não, é sempre crime. O ato se amolda
A residência é a morada habitual e estável do locatário, não possuindo, portanto, qualquer identificação com o tipo de negócio procurado pelo usuário de plataformas
Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se
A Panificadora e Confeitaria Recanto dos Pães foi condenada a indenizar uma consumidora que fraturou o pé após escorregar no piso molhado. A decisão é
O Banco Central informou que está disponível a partir desta segunda-feira (24) o serviço chamado de “Valores a Receber”, sistema que permite que cidadãos e
A Justiça condenou uma empresa de transporte aéreo a indenizar em R$ 20 mil um casal por conta do atraso de 14 horas na chegada
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