O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça
A 21ª Vara Criminal da Capital condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma criança de nove anos. A pena inicial foi de
Texto: Newton Colenci Neto Bem, para que possamos entender melhor o que acontece no cenário atual, devido ao coronavírus e seus reflexos dentro da esfera
O Decreto n° 64.959, de 4 de maio de 2020 do Estado de São Paulo, determinou, a partir do 07 de maio, o uso obrigatório
Adiantamento do 13º salário dos aposentados, concessão do auxílio-doença sem perícia médica e a criação do auxílio emergencial são algumas medidas A pandemia do coronavírus vem afetando
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues 8 milhões
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada
A Justiça do Trabalho condenou uma rede varejista a indenizar uma vendedora de Lages (SC) demitida uma semana depois de revelar à empresa que estava
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de imunidade tributária ao Instituto Betânia de Ação Social, localizado em Piraquara (PR), que
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Habilitação
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
A sede do escritório fica em Botucatu, no centro da cidade. Tem fácil acesso. Temos amplas instalações com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes
Quer fazer parte da nossa equipe?