O 3º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil pague R$ 3 mil de indenização, por danos morais, para um usuário
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Green Tech Serviços Ltda., de Vitória (ES), a indenizar uma
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por
O estado de embriaguez do motorista não justifica a recusa ao pagamento de indenização em seguro de vida. Assim entendeu a 32ª Câmara de Direito
Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a apreensão do comprovante de vacinação de
Embora tenha avançado a vacinação dos brasileiros, a pandemia de COVID-19 ainda causa preocupação. De modo que sucessivas medidas provisórias foram editadas, visando a manutenção
O risco hipotético de reações adversas não é impedimento para que um medicamento seja receitado e, até mesmo, custeado pela União, quando necessário. Assim entendeu
A partir do próximo domingo (17) vão expirar os créditos da Nota Fiscal Paulista (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) que foram liberados há mais de 12 meses pela Secretaria
O princípio de que a execução deve ser feita da forma menos gravosa ao devedor não exclui o fato de que o processo é movido
A pergunta-título do presente artigo é corriqueira nos escritórios de advocacia. Será que ao alcançar a maioridade a pensão alimentícia paga aos filhos automaticamente seria
Entre em Contato
Nossos advogados especialistas estão à disposição para tirar suas dúvidas.
A sede do escritório fica em Botucatu, no centro da cidade. Tem fácil acesso. Temos amplas instalações com infra-estrutura que garante atendimento confortável e eficiente a todos os seus clientes
Quer fazer parte da nossa equipe?
